INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026
- Publicação: 14/10/2026 às 14:01
- Ano base: 2026
- Palavras-chave: INEXIBILIDADE, PROCESSO LICITATÓRIO, CURSO, CAPACITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 88/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CAPÃO DA CANOA
OBJETO: Inscrição para participar do curso 1026/1310 - FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO: ATUAÇÃO PRÁTICA CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, entre os dias 13 a 16 de outubro, em Porto Alegre/RS, no Inlegis.CURSISTA - Servidor: Eliezer Moraes Carvalho
CONTRATADO: INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI
CNPJ: 30.050.141/0001-80
VALOR DA DESPESA: R$ 1.590,00
EMPENHO: 777/2026 (ordinário)
DATA DO EMPENHO: 08/10/2026
Capão da Canoa, 14 de outubro de 2026.
ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa





