INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CAPÃO DA CANOA
OBJETO: Solicitação do curso “ENCONTRO DE COMPETÊNCIAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS: O QUE VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES PRECISAM DOMINAR PARA ENTREGAR RESULTADOS E SEGURANÇA JURÍDICA''. A ser ministrado no INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI, em Porto Alegre/RS, dos dias 17/03/2026 à 20/03/2026.
CURSISTA: Vereador: Adriano Ribeiro Novaski Servidor: Teógenes de Mello.
CONTRATADO: INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI
CNPJ: 30.050.141/0001-80
VALOR DA DESPESA: 2 x R$ 1.390,00 = 2.780,00
EMPENHO: 191/2026 (ordinário)
DATA DO EMPENHO: 16/03/2026
Capão da Canoa, 16 de março de 2026.
ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa
