INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 42/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CAPÃO DA CANOA
OBJETO:
Solicitação do curso “FORMAÇÃO ESSENCIAL DO VEREADOR, ASSESSOR SERVIDOR DO LEGISLATIVO: FISCALIZAÇÃO, COMISSÕES, TRANSPARÊNCIA PRODUÇÃO DOCUMENTAL PARA UM MANDATO EFETIVO''. A ser ministrado no INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI,
em Porto Alegre/RS, dos dias 11/05/2026 à 15/05/2026.
CURSISTAS: Vereadores: Danúbia dos Santos Pereira e Eduardo dos Santos Lima; Servidores: Leonardo Hehn, Nicolas Matheus Lima Koenig, Cintia de Melo Claudino, Fabiula Frois Laurentino.
CONTRATADO: INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI
CNPJ: 30.050.141/0001-80
VALOR DA DESPESA: R$ 1.690,00 x 6 = R$ 10.140,00
EMPENHO: 328/2026 (ordinário)
DATA DO EMPENHO: 08/05/2026
Capão da Canoa, 11 de maio de 2026.
ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa
