Edital de convocação para Audiência Pública “Relativa à prestação de contas das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2025 do Poder Executivo”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA, no uso de suas atribuições e por solicitação do Poder Executivo, convoca para Audiência Pública de prestação de contas das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2025 do Poder Executivo, conforme disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 8º, §4º, que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, às 14h, no Plenário da Sala de Sessões Manoel Fernandes da Silveira, da Câmara Municipal de Capão da Canoa.
Cabe salientar, que além de ser realizada presencialmente, a presente audiência será transmitida de forma virtual para a comunidade, se utilizando dos recursos da Sala de Sessões Manoel Fernandes da Silveira na Câmara Municipal de Capão da Canoa, em que o público poderá acompanhar os trabalhos através das redes sociais do parlamento.
Capão da Canoa, 18 de fevereiro de 2026.